SOBRE NÓS
O Escritório
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas que combinem rigor técnico à visão de negócios, garantindo segurança e eficiência na tomada de decisões.
O escritório assessora clientes nacionais e estrangeiros nas frentes contenciosa, consultiva e preventiva, com atuação estratégica e multidisciplinar em mais de 11 especialidades.
O QUE FAZEMOS
Contencioso
Atuação em disputas judiciais e administrativas, incluindo ações indenizatórias, controvérsias contratuais, cobrança de dívidas por meios judiciais e extrajudiciais, execução judicial, medidas urgentes, incidentes processuais, representação de clientes em procedimentos arbitrais, litígios empresariais e patrimoniais, direito do consumidor, seguros, e demandas decorrentes de fraudes bancárias e operações não reconhecidas (incluindo golpes em ambientes digitais).
Consultivo
Elaboração, revisão e negociação de contratos; estruturação de operações; suporte jurídico para compras e vendas nacionais e internacionais; assessoria em reorganizações societárias e reestruturações empresariais; planejamento patrimonial e sucessório, elaboração de instrumentos e rotinas societárias, com apoio em registros e arquivamentos na Junta Comercial do Estado de São Paulo; constituição de estruturas no exterior (incluindo sociedades offshore), em parceria com escritórios locais.
Preventivo
Planejamento e documentação de relações jurídicas para redução de litígios, padronização contratual, criação e revisão de políticas internas, conformidade e governança, especialmente para empresas com rotinas comerciais recorrentes e exposição a riscos contratuais e regulatórios; revisão de instrumentos para mitigação de riscos em relações de consumo, contratações com terceiros e operações comerciais.
Especialidades e Áreas de Prática
Resolução de conflitos
Representação de clientes nacionais e estrangeiros em negociações e celebrações acordos; atuação em procedimentos de mediação e procedimentos arbitrais; representação de clientes em disputas judiciais, processos administrativos e inquéritos; elaboração e implementação de mecanismos de solução de conflitos.
Recuperação de crédito e cobrança
Cobrança de dívidas por meios judiciais e extrajudiciais; elaboração de notificações e atuação na composição com devedores; redação de confissão de dívida e acordos com garantias; representação em ações de cobrança e execução judicial; atuação em incidentes processuais incluindo desconsideração da personalidade jurídica.
Reestruturação e insolvência
Reestruturação de empresas insolventes; renegociação com credores; reorganização e negociação de contratos; suporte em recuperação judicial; representação de credores em recuperações judiciais; insolvência civil e medidas correlatas.
Societário e Estruturação
Constituição de empresas e reorganização societária; alterações contratuais; acordos entre sócios; compra e venda de participação em S.A. e Ltda; governança corporativa; constituição de estruturas no exterior (offshore) e planejamento patrimonial/sucessório em parceria com escritórios locais.
Agronegócio
Litígios e contratos relacionados à compra e venda de animais de genética selecionada (vícios ocultos, inadimplemento, divergência de características, mortalidade e garantias); suporte jurídico para relações comerciais recorrentes no setor.
Comércio Exterior e Commodities
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de commodities (nacionais/internacionais); definição de obrigações, prazos, qualidade, logística, inadimplemento, garantias e solução de controvérsias.
Direito do Consumidor
Ações sobre compra e venda de bens; falhas na prestação de serviços; vícios e defeitos; cancelamentos e reembolsos; demandas contra fornecedores e marketplaces; ações contra planos de saúde (cobertura, reembolso, negativas, reajustes).
Fraudes bancárias
Atuação em casos de fraudes e operações bancárias em ambientes digitais não reconhecidas; medidas administrativas e judiciais para recuperação de valores; ações de inexigibilidade de dívidas, repetição de indébito e indenização.
Família e Sucessões
Inventários judiciais e extrajudiciais; testamentos; partilhas; e planejamento patrimonial e sucessório.
Propriedade Intelectual
Depósito, acompanhamento e gestão de marcas no INPI; pesquisa de anterioridade; atuação em exigências, oposições e recursos; cessão e licenciamento de marca; contratos de uso de marca, imagem e exploração econômica.
Seguros
Demandas relacionadas a contratação, cobertura e regulação de sinistros; negativa de cobertura; discussão de cláusulas e limitações; indenização e controvérsias contratuais com seguradoras e intermediários.
EQUIPE
João Paulo Martins de Araújo
- Sócio fundador
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022)
Registro Profissional
• OAB/SP 489.742
• OAB RJ 259.506
jp@jpmaadv.com.br
Informações de Contato
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Endereço
Av. Paulista, 1636, Sala 1105, Paulista Corporate, Cerqueira
Cesar, São Paulo - SP, 01310-200 -
Telefones
11 97143 6343 -
E-mail
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